Termos de Uso

Quem somos

O Near é um aplicativo para iPhone feito e operado por Gabriel Fernandes Pereira (CNPJ 54.909.636/0001-80), Brasil. Neste documento, “Near”, “nós” e “nosso” se referem a quem opera o serviço; “você” é quem o usa. Para qualquer assunto sobre estes termos, escreva para o e-mail no fim da página.

Quem pode usar o Near

Você precisa ter pelo menos 13 anos, ou a idade mínima exigida no seu país para um serviço como este, e criar a conta com a sua própria conta Apple ou e-mail. Uma conta por pessoa, e a conta é sua: você é responsável pelo que acontece nela e por manter o acesso seguro.

O Near é para pessoas. Não é permitido criar contas para empresas, marcas, bots ou personagens, nem usar o Near se uma conta sua anterior foi encerrada por violar estes termos.

Sua licença para usar o app

Concedemos a você uma licença pessoal, limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para instalar e usar o Near em dispositivos Apple que você possui ou controla, conforme as regras da App Store. O Near, seu código, seu design, sua marca e seus desenhos são nossos ou de nossos licenciadores e continuam sendo. Você não pode copiar, modificar, distribuir, vender, alugar, fazer engenharia reversa ou tentar extrair o código do app, exceto onde a lei permitir expressamente.

Seu conteúdo

Tudo que você publica no Near continua sendo seu: fotos, vídeos, legendas, stories, comentários, mensagens e as informações do seu perfil. Não reivindicamos propriedade sobre nada disso.

Para o Near funcionar, você nos concede uma licença não exclusiva, mundial, gratuita e sublicenciável apenas aos provedores que operam o serviço em nosso nome, para armazenar, copiar, redimensionar, transcodificar e exibir esse conteúdo às pessoas com quem você o compartilhou. Essa licença existe só para prestar o serviço: não usamos seu conteúdo em anúncios, não o vendemos, não o mostramos a quem não pode ver o post ou a conversa onde ele está e não o usamos para treinar sistemas de inteligência artificial. Ela termina quando você apaga o conteúdo ou a conta, com exceção do tempo que as cópias de segurança levam para expirar e do que a lei nos obrigar a guardar.

Você é responsável pelo que compartilha. Só publique o que tem o direito de publicar, incluindo a imagem de outras pessoas. E lembre que seus amigos podem tirar uma captura de tela, como em qualquer lugar.

Regras de conduta

O Near funciona porque é pequeno e feito de pessoas que se conhecem. Para manter assim, não é permitido:

• Assediar, ameaçar, intimidar ou humilhar alguém, nem publicar discurso de ódio.
• Publicar ou enviar imagens íntimas de qualquer pessoa sem o consentimento dela, ou qualquer conteúdo que explore ou coloque em risco menores de idade.
• Publicar conteúdo ilegal, que incentive violência ou automutilação, ou que viole direitos de terceiros, como direitos autorais ou de imagem.
• Fingir ser outra pessoa ou dar informações falsas sobre você.
• Simular proximidade, automatizar o app, coletar dados de outros usuários, tentar acessar contas ou sistemas sem autorização ou interferir no funcionamento do serviço.
• Usar o Near para fins comerciais, enviar spam ou vender, comprar ou transferir contas.

Denúncias, bloqueios e moderação

Todo post, story, comentário, mensagem e perfil tem a opção Denunciar. Você também pode bloquear qualquer pessoa a partir do perfil dela: vocês deixam de ser amigos e nenhum dos dois volta a ver o outro. Analisamos toda denúncia em até 24 horas.

Quando algo viola estes termos, agimos de forma proporcional: podemos remover o conteúdo, limitar ou suspender a conta ou encerrá-la. Em casos graves, como conteúdo ilegal, risco para alguém ou exposição legal para o Near, agimos imediatamente e sem aviso prévio. Se você acha que erramos, escreva para nós: uma pessoa vai revisar.

Near Spark

O Near Spark é uma assinatura opcional, mensal ou anual, vendida pela Apple através da App Store. Quem for elegível como novo assinante ganha os primeiros 7 dias grátis; a Apple decide quem é elegível, e, ao fim desse período, se você não cancelar antes, a Apple cobra o valor do plano que você escolheu, e a assinatura se renova automaticamente a cada período até você cancelar.

Você pode cancelar a qualquer momento nos ajustes do seu ID Apple. Para não ser cobrado na renovação seguinte, cancele pelo menos 24 horas antes da data dela; você mantém o Near Spark até o fim do período já pago. Pagamentos, reembolsos e mudanças de preço seguem as regras da Apple: se o preço mudar, a Apple avisa você antes e pede sua confirmação.

O Near também pode dar a você dias grátis de Near Spark: hoje, três dias quando você é o primeiro amigo de alguém novo no Near, até três vezes. Esses dias são um benefício promocional, não fazem parte da sua assinatura da Apple, e podemos alterá-los ou encerrá-los a qualquer momento.

A assinatura pertence à sua conta Apple, não à sua conta Near. Por isso, excluir sua conta no Near não cancela o Near Spark: cancele nos ajustes do ID Apple antes de sair. Tudo que não faz parte do Near Spark continua gratuito.

Excluir sua conta

Você pode sair quando quiser em Ajustes → Privacidade e segurança → Excluir conta. Sua conta é desconectada e fica invisível para todo mundo por 30 dias, período em que você pode voltar e cancelar a exclusão. Depois disso, sua conta e todo o seu conteúdo são apagados de forma definitiva, como descrito na Política de Privacidade. Nós também podemos encerrar sua conta se você violar estes termos ou se o Near deixar de existir.

Disponibilidade e mudanças no serviço

O Near é um serviço novo, mantido por uma equipe pequena. Trabalhamos para que ele esteja sempre disponível, mas ele pode ficar fora do ar, apresentar falhas ou mudar: podemos adicionar, alterar ou remover funcionalidades a qualquer momento. Se uma mudança relevante afetar você, ou se decidirmos encerrar o Near, avisaremos com antecedência razoável pelo app ou por e-mail, para que você possa guardar o que é seu.

Isenção de garantias

O Near é fornecido “no estado em que se encontra” e “conforme disponível”. Na medida permitida pela lei, não oferecemos garantias de nenhum tipo, expressas ou implícitas, incluindo de disponibilidade contínua, ausência de erros, adequação a um fim específico ou de que o conteúdo publicado por outras pessoas seja preciso ou apropriado. O Near é feito para encontros entre pessoas na vida real, e o que acontece nesses encontros é responsabilidade de quem participa deles.

Limitação de responsabilidade

Na medida máxima permitida pela lei, o Near não responde por danos indiretos, lucros cessantes, perda de dados, danos decorrentes de conteúdo ou conduta de outros usuários, nem por qualquer prejuízo que resulte do uso ou da impossibilidade de uso do serviço. Quando a lei não permitir excluir a responsabilidade, ela fica limitada ao valor que você pagou ao Near nos 12 meses anteriores ao fato ou a um valor equivalente a US$ 100, o que for maior. Nada nestes termos afasta direitos que a legislação de defesa do consumidor do seu país garante a você e que não podem ser afastados por contrato.

Apple

Estes termos são um acordo entre você e o Near, não com a Apple. A Apple não é responsável pelo Near nem pelo seu conteúdo, e não tem nenhuma obrigação de oferecer manutenção ou suporte: isso é nosso. Se o app não cumprir alguma garantia aplicável, você pode pedir à Apple o reembolso do valor pago por ele; fora isso, qualquer reclamação sobre o Near é conosco, incluindo sobre responsabilidade por produto, conformidade legal ou direitos de propriedade intelectual. Você declara que não está em um país sob embargo dos Estados Unidos nem em listas de partes restritas, e concorda em seguir os termos de terceiros aplicáveis ao usar o Near. A Apple e suas subsidiárias são terceiras beneficiárias destes termos e podem exigir seu cumprimento.

Lei aplicável e disputas

Estes termos são regidos pelas leis do Brasil. Se você for consumidor, pode recorrer aos órgãos e tribunais do lugar onde mora, e as normas de proteção ao consumidor do seu país continuam valendo. Antes de qualquer medida formal, escreva para nós: a maior parte dos problemas se resolve em uma conversa.

Alterações destes termos

Podemos atualizar estes termos. Quando isso acontecer, a data no topo da página muda. Se a alteração for relevante para seus direitos ou obrigações, avisaremos com antecedência razoável pelo app ou por e-mail. Continuar usando o Near depois que a nova versão entrar em vigor significa que você a aceita; se não concordar, você pode excluir sua conta.

Disposições gerais

Estes termos e a Política de Privacidade formam o acordo completo entre você e o Near sobre o uso do serviço. Se alguma cláusula for considerada inválida, as demais continuam valendo. Você não pode transferir seus direitos ou obrigações sob estes termos; nós podemos transferi-los a quem passar a operar o Near, avisando você. Deixar de exigir o cumprimento de uma cláusula não significa abrir mão dela. Em caso de divergência entre traduções, prevalece a versão em inglês.